Ensino religioso e liberdade religiosa

Em um Estado democrático como o nosso, não é cabível que um direito somente exista em uma folha de papel. Todos os direitos devem ser aplicados de forma igual, mesmo que gerem incomodo para algumas pessoas. Um Estado soberano garante sua soberania dentro e fora de seu território. Assim para que um Estado seja grande deve demonstrar autonomia fora de seu solo, deve, também, demonstrar que suas leis são cogentes também para aqueles mais revoltos.

Estas introdução somente foi para dizer que a liberdade religiosa não pode ser tida como um direito superficial, em que somente está presente em nossa carta magna e de mais nada serve. Se caso o Supremo Tribunal Federal assuma a posição de que o ensino religioso não deve ser confessional, estará a dizer que a liberdade religioso é um direito de pouco valor, que sua previsão constitucional foi um erro.

Todos possuem o direito de se aprimorarem no que gostam, por que não em sua escola também?

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Intervenção do Estado na economia

O Estado deve sim intervim na economia. Porém não pode em todas as áreas. Um Estado forte é aquele que permite que seus cidadãos progridam, quer moralmente, quer economicamente, assim fará que haja desenvolvimento social. Somente não concordo com a intervenção na economia os grandes empresários que querem massacrar os pequeninhos, pois sem o Estado para proteger, não haverá freio para os fortes ataques dos gigantes do marcado.

O Estado deve intervir com a criação de estatais em pontos essências da economia, como em agências bancárias, em que ajudará com financiamentos os pequenos empresários. Mas há outras instituições estatais que devem existir para que o país não fique fraco, como na produção de sua moeda.

A intervenção do Estado é necessária para que haja desenvolvimento igualitário.

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O direito a paz deve ser cumprido

Todos nós vivemos em tempos difíceis em que a violência parece ser algo comum. Perguntamos com isso o que faz do mundo tão violento. A violência vem do impeto do ser humano de querer ser superior aos seus semelhantes. A o sentimento de superioridade é uma praga no seio da humanidade, pois quando um se levanta querendo ser superior ao seu próximos somente poderá surgir disso violência, pois haverá recusa a ser oprimido pelo seu semelhante e essa recusa fará surgir a resposta a essa recusa, que será: violência.

É dever do Estado fazer surgir a paz nos braços da humanidade. O Estado deve fazer surgir a paz. A paz é direito de quinta geração. Mesmo tendo surgido a pouco tempo, não deve ser visto como algo para o futuro, deve ser realizado agora no presente.

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Todos devem se unir pelo crescimento da arte nacional

Temos que valorizar aquilo que nos pertence, pois se tratarmos com desdém aquilo que nos pertence não avançaremos e estaremos a nos apequenar diante das outras nações. Demos incentivar tanto espiritualmente, como materialmente. Esteremos a incentivar materialmente quando retirarmos do nossos ganhos um pouco para os artistas que tanto batalham. Estaremos a contribuir espiritualmente quando dermos apoio aqueles que fazem do nosso mais belo.

Nossa  nosso pátria será grande quando estivermos a depositar méritos para aquilo que realmente merece. O que mais merece aplausos do que nossos próprios esforços. Não tomemos como nossos esforços somente aquilo que sai do nossos braços, mas também aquilo que sai dos braços do nossos irmãos.

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Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós – decisão que reaviva nosso sentimento patriótico

Em decisão proferida pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, que Suspendeu a

Imegem retirada de: http://daveigalimaadvogados.com.br/2017/02/02/stf-inicia-julgamento-sobre-responsabilidade-de-ente-publico-em-casos-de-terceirizacao/

Liminar (1111), suspensão proposta pelo Procurador-Geral da República, proferida em um processo de reintegração de posse manifesta o sentimento patriótico do povo brasileiro. Não seria uma grande decisão se não estivesse relacionado com um terreno patentemente pertence ao povo indígena, mais especificamente, aos Pataxós. São duas fazendas denominadas “Porta da Alegria” e “Aldeia da Lua”, localizadas no município de Prado-Bahia, que, segundo o Procurador-Geral da República, pertence a demarcação de terra Comexatibá.

Devemos aplaudir a decisão da Ministra, pois foi totalmente resguardada pelo Direito, tanto por não permitir que uma decisão liminar ponha resultados irreversíveis a um processo tão complexo, como por, temporariamente, garantir o direito de permanecer na terra que lhe pertence ao povo indígena, digo povo sem medo algum. A decisão de suspensão também cumpre os ditames da Constituição Federal, ao garantir o disposto no artigo 231, § 1º, que diz: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. ”

Essa decisão faz-nos acreditar ainda na Justiça brasileira, que mesmo entre erro e acertos podem ainda garantir ao povo seus direitos. Há alguns meses atrás poderíamos perder todas as esperanças de os poderosos perderem seus privilégios, foi uma decisão que por ser tanto famosa não precisa ser citada. Devemos somente ter paciência, as coisas aos poucos serão ajustadas, a cada nomeação de um novo Ministro, devemos acreditar que virá um que tem bons pensamentos.

Devemos aplaudir também as faculdades, que mesmo existindo umas que não devem ser nem citadas, garantem ao povo deste país juristas de qualidade, que sonham não somente com vitórias em suas vidas, mas de vitórias para o país. É isso que precisamos, de pessoas despojadas de sentimentos segundo seus próprios caprichos, que lutam para construir uma pátria sonhada. Hoje essa Ministra nos trouxe o sonho que podemos ainda acreditar na vitória entre o poder e a dignidade.

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