Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós – decisão que reaviva nosso sentimento patriótico

Em decisão proferida pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, que Suspendeu a

Liminar (1111), suspensão proposta pelo Procurador-Geral da República, proferida em um processo de reintegração de posse manifesta o sentimento patriótico do povo brasileiro. Não seria uma grande decisão se não estivesse relacionado com um terreno patentemente pertence ao povo indígena, mais especificamente, aos Pataxós. São duas fazendas denominadas “Porta da Alegria” e “Aldeia da Lua”, localizadas no município de Prado-Bahia, que, segundo o Procurador-Geral da República, pertence a demarcação de terra Comexatibá.

Devemos aplaudir a decisão da Ministra, pois foi totalmente resguardada pelo Direito, tanto por não permitir que uma decisão liminar ponha resultados irreversíveis a um processo tão complexo, como por, temporariamente, garantir o direito de permanecer na terra que lhe pertence ao povo indígena, digo povo sem medo algum. A decisão de suspensão também cumpre os ditames da Constituição Federal, ao garantir o disposto no artigo 231, § 1º, que diz: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. ”

Essa decisão faz-nos acreditar ainda na Justiça brasileira, que mesmo entre erro e acertos podem ainda garantir ao povo seus direitos. Há alguns meses atrás poderíamos perder todas as esperanças de os poderosos perderem seus privilégios, foi uma decisão que por ser tanto famosa não precisa ser citada. Devemos somente ter paciência, as coisas aos poucos serão ajustadas, a cada nomeação de um novo Ministro, devemos acreditar que virá um que tem bons pensamentos.

Devemos aplaudir também as faculdades, que mesmo existindo umas que não devem ser nem citadas, garantem ao povo deste país juristas de qualidade, que sonham não somente com vitórias em suas vidas, mas de vitórias para o país. É isso que precisamos, de pessoas despojadas de sentimentos segundo seus próprios caprichos, que lutam para construir uma pátria sonhada. Hoje essa Ministra nos trouxe o sonho que podemos ainda acreditar na vitória entre o poder e a dignidade.

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