Para que seja viável a redução da pensão alimentícia a Parte que pleiteia tal redução deve comprovar que sua condição financeira não vai bem, comprovando que já está com dívidas vencidas, conforme decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No caso concreto, um pai pedia que a pensão alimentícia que ele pagava no valor de R$ 1.700 foi reduzida, visto que se encontrava desempregado, porém, o tribunal verificou que ele possuía outra renda com uma atividade por conta própria, além disso apresentava boa vida financeira nas redes sociais, além de doar mensalmente valores superiores a R$ 1 mil em dízimo, conforme quebra de sigilo bancário.

Processo 1095026-04.2020.8.26.0100