Justiça nega direito a quebra de contrato

Os prejuízos ocasionados por situações externas à vontade dos contraentes devem ser arcados pelas duas partes, a fim de que não gere desigualdades, assim decide o juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Mato Grosso do Sul, ao indeferir pedido de quebra de contrato. O juiz já tinha decidido em medida liminar de modo contrário, porém, reconsiderou.

Não se deve sobrecarregar somente uma das partes que firmaram contrato, as duas devem dividir os prejuízos que estão nascendo com o atual momento. Todavia, isto não quer dizer que tem que proteger um lado e deixar que tudo fique como foi acertado no começo. Os contratos devem ser rediscutidos e trazidas novas possibilidades para que ele possa a ser cumprido.

Sempre há um interesse maior em proteger uma das partes, em regra a mais frágil, para que saia beneficiada em contrato, mas, isto deve ser ponderado, não deve haver prejuízo para somente uma parte, porém, caso o contrato fique do jeito que foi acertado no início, com certeza, haverá o descumprimento por uma das partes, sendo assim, deve ser debatido até chegar a um ponto que ninguém seja prejudicado. Sopesar os fatos até chegue em um consenso bom para todos é a melhor saída.

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