Sim. O segurado especial que comercializa sua produção deve contribuir para a Previdência Social. O valor da contribuição varia conforme o valor da comercialização. A contribuição corresponde a 1,2% desse valor, acrescido de 0,1%, totalizando 1,3% sobre o valor comercializado.

Um caso típico é o do produtor rural que leva sua produção à feira. Ao final do dia, ele deve calcular o valor arrecadado com as vendas e recolher a contribuição correspondente à Previdência Social. Caso venda sua produção a uma cooperativa, caberá a ela recolher o valor devido ao INSS.

Essa obrigação decorre do art. 25 da Lei nº 8.212/1991.