Está sendo discutido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, a possibilidade de ser obrigatória a realização periódica de exames psicológicos por profissionais que trabalham em creches e educação infantil. Tal assunto está sendo discutido no Projeto de Lei nº 392/2017, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho.

Tal Projeto de Lei, com certeza, surgiu devido aos acontecimentos que tem havido em creches e escolas, mormente, no ano passado, inclusive, o Projeto de Lei surgiu depois dos acontecimentos em Minas Gerias e Goiás, em uma creche e em uma escola, respectivamente. Nada que seja de se desabonar ao ato de criar tal projeto pelo senador pernambucano, Fernando Bezerra.

Claro que tal exigência deveria ser utilizada para todos os servidores públicos, custa registrar que, caso a provado o projeto, será obrigatório o exame para servidores e funcionários de creches e escolas onde se ministra ensino infantil em entidades públicas e privadas. Todos os servidores que lidam com trato direto ao público devem ser submetidos a exames psicológicos, para que se conste sua capacidade de lidar com o público, tendo que existir, acrescentamos, profissionais qualificados para orienta-los diariamente, isto faria que existisse um atendimento melhor, e, sem dúvida, diminuiria a ocorrência de doenças psicologias nos mesmos.

Não precisa de lei para que a União, estados, Distrito Federal e Municípios e instituições privadas conscientes comecem a aplicar isto, pois é uma exigência que sempre existiu, visto que uma pessoa que não se encontra em condições de trabalho continue a exercer sua profissão. Mas, com a criação da lei, com certeza, isto se tronará algo mais constante e com consequências mais séria, em caso de descumprimento.

Fonte: Senado Federal.