Vida digna só com moradia digna

1. Introdução

Dos direitos que mais geram insônia para os governantes preocupados com desenvolvimento de sua nação, está o direito à moradia. Esse direito é tido como de tão importância como é sua dificuldade para realiza-lo, tem em vista que como se poderá conceder a todos o direito à moradia, principalmente em países pobres, onde a maioria de sua população não possui uma moradia digna, muitos vivem isolados do desenvolvimento, vivem em barracas que não lhe garantem nem um ambiente saudável que dirá suscetível de conforto.

O direito à moradia não pode ser somente compreendido como dar uma casa a quem está desamparado, mas é proporcionar que este indivíduo possa viver de modo saudável em sua residência. Não pode ser considerado moradia digna uma casa que não garante um mínimo de conforto. Com efeito, o Estado deve promover aos seus cidadãos moradia dignas, cumprindo assim o que as convenções internacionais já idealizarão.

Nas próximas linhas discorreremos sobre esse tema.

2. Casa: local onde se garante crescimento mental e físico

O direito à moradia é um direito social, um direito fundamental, não somente garantido por nosso Carta Magna, mas por diversos diplomas de grande respeito. Porém a pergunta que surge é: O que realmente é o direito à moradia? Com certeza não somente compreende o que está cercada por paredes e que serve para não se molhar quando está chovendo.

O direito à moradia deve ser compreendido como um dispositivo que garanta um crescimento saudável e igualitário, se bem que é impossível imaginar um verdadeiro crescimento sem igualdade. O Estado deve se comprometer a garantir a todos uma residência que garanta a liberdade de ser feliz.

Não se pode ainda continuar a ser complacente com a desigualdade. Não é de se balançar a cabeça para um país que permite que uma pequena população vive em castelos os demais espremendo-se em um ambiente miserável, cercado por lamas de uma rua sem calçada e esgoto à porta. Deve-se lutar por uma vida digna, mas digna em verdade, em que pobres e rico não sejam reconhecidos pela rua onde moram.

Deve-se se garantir a moradia como lugar físico, mas também bem localizado. Não se deve aceitar que os pobres morem em ligares insalubres, onde não se garanta o mínimo existencial. Todos possuem o direito de viverem com seus direitos respeitados, ninguém pode se submeter forçosamente a uma vida de desigualdades.

Deve ser promovido um ambiente de igualdade em ruas, bairros, em todos os lugares. Assim existirá, verdadeiramente, o respeito ao direito à moradia.

3. Conclusão

O direito à moradia vai muito além de se garantir uma casa a quem não tem. Mas a garantir que ela esteja instalada em um lugar digna para um ser humano. E que ela seja adequada para se viver, que não seja de metros quadrados subumanos. Isso é o que um Estado respeitável garante aos seus cidadãos, pois o mínimo não pode ser negligenciado.