Justiça determina que ministério da defesa apague texto sobre ditadura

A juíza da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou que o ministério da defesa retiro do seu site texto que chamava o início do período do regime limitar de movimento, além de não tentar colocar tal regime com um ponto negro da história brasileira. A juíza argumenta que a Constituição de 1988 não coaduna que postura antidemocráticas.

Verdadeiramente nossa Constituição rechaça posicionamentos que afronto o regime democrático de direito, sendo, inclusive, cláusula pétrea. Porém, seria uma analisa que não deveria estar nas mãos de um magistrado decidir se um período da nossa história foi ou autoritário, haja vista que não deveria ser fundamentado por escritores jurídicos, mas, historiadores.

Muitas vezes sobrecarregamos o judiciário com questões que não passam de quimeras, não será uma decisão judiciária que limpará o sangue que foi derrama na ditadura. Não será um juiz que terá o poder de dizer se tal período foi bom ou ruim, mas, será o enriquecimento de desejo por leitora do nosso povo que esclarecerá tais questões.

Somente descobriremos a verdade se caso a busquemos, não será somente com discursos unilaterais que saberemos o que acontece ou que aconteceu.

A Separação dos poderes é o instrumento que confirma o regime democrático

Onde não há democracia, há tirania, e a tirania é nada mais que aprisionar o povo a fim de que o poder se torne algo particular. Todos os Estados que são respeitados aplicam a democracia, isto faz que eles consigam se manter de pé mesmo com a modernização dos tempos. O poder quando está entregue na mão do povo costuma gerar dignidade para os seus habitantes, haja vista que os tiranos somente consegui ver o que está ao seu gosto, ou seja, se tal coisa lhe trará ou não benefício.

Falar de tirania sendo contraditório a democracia em um texto que fala de separação de poderes é fundamental, pois, a separação dos poderes é um fundamento que serve para manter a democracia, e, como dito, se não há democracia somente existe a tirania.

A separação dos poderes é fundamental, pois, se não existisse, o executivo, poder que é mais aclamado, iria sufragar o poder somente para si, matando a democracia e fazendo existir uma tirania. Um Poder deve respeitar o outro e no momento certo diminuir sua abrangência.

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