O INSS pode bloquear o BPC/Loas mesmo que o beneficiário não tenha tomado conhecimento da exigência de atualização do CadÚnico?

Como se trata de uma exigência amplamente divulgada e conhecida pelos beneficiários mais antigos do BPC/Loas, o CadÚnico deve ser atualizado, no máximo, a cada dois anos. A desatualização do cadastro pode resultar na suspensão do benefício e em sua posterior cessação. A dúvida que surge é se o INSS pode bloquear os pagamentos para compelir o beneficiário a realizar a atualização.

A resposta é positiva. Conforme a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SNBA nº 1, de 8 de maio de 2026, o INSS pode bloquear o benefício com a finalidade de induzir o beneficiário a atualizar o cadastro, uma vez que essa medida constitui uma forma de lhe dar ciência da necessidade de regularização.

Na maioria das vezes, o INSS envia notificações pelo Meu INSS. Entretanto, esse canal não tem se mostrado plenamente eficaz, visto que muitos beneficiários não acessam o aplicativo com frequência. Nesse contexto, o bloqueio funciona como uma medida mais efetiva e pode ser solucionado de maneira simples: basta atualizar o cadastro para solicitar o desbloqueio do benefício.

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