Categoria: Direito Fundamentais

Intervenção do Estado na economia

O Estado deve sim intervim na economia. Porém não pode em todas as áreas. Um Estado forte é aquele que permite que seus cidadãos progridam, quer moralmente, quer economicamente, assim fará que haja desenvolvimento social. Somente não concordo com a intervenção na economia os grandes empresários que querem massacrar os pequeninhos, pois sem o Estado para proteger, não haverá freio para os fortes ataques dos gigantes do marcado.

O Estado deve intervir com a criação de estatais em pontos essências da economia, como em agências bancárias, em que ajudará com financiamentos os pequenos empresários. Mas há outras instituições estatais que devem existir para que o país não fique fraco, como na produção de sua moeda.

A intervenção do Estado é necessária para que haja desenvolvimento igualitário.

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O direito a paz deve ser cumprido

Todos nós vivemos em tempos difíceis em que a violência parece ser algo comum. Perguntamos com isso o que faz do mundo tão violento. A violência vem do impeto do ser humano de querer ser superior aos seus semelhantes. A o sentimento de superioridade é uma praga no seio da humanidade, pois quando um se levanta querendo ser superior ao seu próximos somente poderá surgir disso violência, pois haverá recusa a ser oprimido pelo seu semelhante e essa recusa fará surgir a resposta a essa recusa, que será: violência.

É dever do Estado fazer surgir a paz nos braços da humanidade. O Estado deve fazer surgir a paz. A paz é direito de quinta geração. Mesmo tendo surgido a pouco tempo, não deve ser visto como algo para o futuro, deve ser realizado agora no presente.

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Todos devem se unir pelo crescimento da arte nacional

Temos que valorizar aquilo que nos pertence, pois se tratarmos com desdém aquilo que nos pertence não avançaremos e estaremos a nos apequenar diante das outras nações. Demos incentivar tanto espiritualmente, como materialmente. Esteremos a incentivar materialmente quando retirarmos do nossos ganhos um pouco para os artistas que tanto batalham. Estaremos a contribuir espiritualmente quando dermos apoio aqueles que fazem do nosso mais belo.

Nossa  nosso pátria será grande quando estivermos a depositar méritos para aquilo que realmente merece. O que mais merece aplausos do que nossos próprios esforços. Não tomemos como nossos esforços somente aquilo que sai do nossos braços, mas também aquilo que sai dos braços do nossos irmãos.

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Direito à moradia: mais que algo a ser conquistado, um sonho para países sérios

Vida digna só com moradia digna

  1. Introdução

Dos direitos que mais geram insônia para os governantes preocupados com desenvolvimento de sua nação, está o direito à moradia. Esse direito é tido como de tão importância como é sua dificuldade para realiza-lo, tem em vista que como se poderá conceder a todos o direito à moradia, principalmente em países pobres, onde a maioria de sua população não possui uma moradia digna, muitos vivem isolados do desenvolvimento, vivem em barracas que não lhe garantem nem um ambiente saudável que dirá suscetível de conforto.

O direito à moradia não pode ser somente compreendido como dar uma casa a quem está desamparado, mas é proporcionar que este indivíduo possa viver de modo saudável em sua residência. Não pode ser considerado moradia digna uma casa que não garante um mínimo de conforto. Com efeito, o Estado deve promover aos seus cidadãos moradia dignas, cumprindo assim o que as convenções internacionais já idealizarão.

Nas próximas linhas discorreremos sobre esse tema.

  1. Casa: local onde se garante crescimento mental e físico

O direito à moradia é um direito social, um direito fundamental, não somente garantido por nosso Carta Magna, mas por diversos diplomas de grande respeito. Porém a pergunta que surge é: O que realmente é o direito à moradia? Com certeza não somente compreende o que está cercada por paredes e que serve para não se molhar quando está chovendo.

O direito à moradia deve ser compreendido como um dispositivo que garanta um crescimento saudável e igualitário, se bem que é impossível imaginar um verdadeiro crescimento sem igualdade. O Estado deve se comprometer a garantir a todos uma residência que garanta a liberdade de ser feliz.

Não se pode ainda continuar a ser complacente com a desigualdade. Não é de se balançar a cabeça para um país que permite que uma pequena população vive em castelos os demais espremendo-se em um ambiente miserável, cercado por lamas de uma rua sem calçada e esgoto à porta. Deve-se lutar por uma vida digna, mas digna em verdade, em que pobres e rico não sejam reconhecidos pela rua onde moram.

Deve-se se garantir a moradia como lugar físico, mas também bem localizado. Não se deve aceitar que os pobres morem em ligares insalubres, onde não se garanta o mínimo existencial. Todos possuem o direito de viverem com seus direitos respeitados, ninguém pode se submeter forçosamente a uma vida de desigualdades.

Deve ser promovido um ambiente de igualdade em ruas, bairros, em todos os lugares. Assim existirá, verdadeiramente, o respeito ao direito à moradia.

  1. Conclusão

O direito à moradia vai muito além de se garantir uma casa a quem não tem. Mas a garantir que ela esteja instalada em um lugar digna para um ser humano. E que ela seja adequada para se viver, que não seja de metros quadrados subumanos. Isso é o que um Estado respeitável garante aos seus cidadãos, pois o mínimo não pode ser negligenciado.

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Direito à educação: porta que dá acesso ao infinito

Quem ensina torna-se mestre da eternidade

  1. Introdução

Outrora o ensino gratuito não era visto como obrigação para o Estado, bem como a educação e muitos dos outros direitos sociais. Isso se constituía um grande disparate, pois como um país emergente poderia não se preocupar com a educação gratuita, sendo que muitos do seu povo não tinham condição para custar com gasto com o ensino sem prejudicar sua própria alimentação.

Ao passar dos anos, o senso de justiça em nosso país foi amadurecendo e assim pode-se pensar em uma educação gratuita e para todos. Porém ainda há muito a se fazer, visto que não alcançamos o ápice de uma educação de verdade, que não se fecha somente as escolas, mas que busca integrar toda a população em uma corrente de aprendizagem.

Nas próximas linhas discutiremos sobre aspectos fundamentais que podem tornar o ensino brasileiro mais proveitoso.

  1. A rua na escola e a escola na rua

Este título, a escola na rua e a rua na escola, poderia trazer um sentido pejorativo, principalmente para quem tem o costume de criticar antes de mergulhar-se no tema. Porém nada tem de pejorativo, somente busca alertar para um erro constante e que não se luta para dissipá-lo.

Devemos pensar de modo mais avançado sobre o quão ainda estamos distantes de um ensino regularmente bom, pois nossas escolas ainda estão fechadas aos poucos alunos que a frequentam somente até a metade do ano e não veem mais motivos de continuar nessa árdua batalha.

Proporcionar um estudo de qualidade é pensar que os alunos devem aprender e sentir que seu conhecimento está influenciando o mundo à fora. A rua deve ser uma extensão da escola, onde os estudantes, empolgados com aquilo que aprenderam, servem-se de mestres para aqueles que não tiveram a oportunidade de debruçar-se sobre um bom livro. As ruas deveriam ser estantes de bons livros.

Não somente as escolas devem ser o único meio de se alcançar o conhecimento teórico, deve-se favorecer o crescimento de um aprendizado constante, que garanta um entusiasmo aflorado aos aprendizes. Isso se dá quando o governo para de pensar em contar gastos e maximiza seu pensamento em priorizar a educação. Pois com educação o nosso país avançara mil casas no tabuleiro da existência.

A escola deve abraçar a rua para que a rua abrace a escola e as duas vivam em uma comunhão perfeita.

  1. Conclusão

Perde-se muito tempo em querer tirar os jovens da rua, quando poder-se-ia pensar em colocar a rua na escola. Se se tornar nossas ruas em meio de acesso ao conhecimento, onde as praças virassem pontos de discussão de doutrinas intrigantes, seria muito mais proveitoso que mil campanhas de simples cartazes espalhados em murais de escolas decaídas. As ruas devem ser escolas, e escolas portas de ensino para o mundo de ruas educativas.

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